[Brasil] Inquérito é aberto para apurar alta no valor pago pelos caças Gripen

O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades na compra de 36 caças Gripen pelo Brasil por US$ 5,4 bilhões. O valor final do contrato, assinado em outubro de 2014, é US$ 900 milhões maior que o previsto na proposta inicial apresentada pela fabricante, a sueca Saab.

O inquérito, conduzido pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal de Brasília, tem prazo de duração de um ano e pode ser objeto de uma ação civil que peça a anulação do contrato e o ressarcimento aos cofres públicos de pagamentos já realizados.

A Força Aérea Brasileira (FAB) diz que o valor aumentou porque foram pedidas mudanças nos aviões e houve reajuste dos valores originais do contrato, que estavam em coroas suecas. A moeda se desvalorizou em relação ao dólar desde a proposta inicial. A Aeronáutica diz que ainda não foi notificada oficialmente, mas que irá atender aos pedidos da Procuradoria.

Foi pedido que o modelo do caça brasileiro, entregue ao país a partir de 2019, tenha apenas um display panorâmico à frente na tela de controle, chamado de “Wide Display” (WAD), diferentemente do modelo original, que possuí três visores. Na versão brasileira há outros diferenciais como um novo sistema de comunicação com encriptação e especificações na pressão interna do cockpit.

O display não existe em nenhuma das versões do jato que a companhia sueca desenvolve desde 1980. Pilotos da Força Aérea sueca ouvidos pelo G1 afirmam que não confiam neste tipo de tela, porque podem perder informações. 

Apenas um avião de combate no mundo, o norte-americano F-35 Lightning II, possui uma tela como a exigida pelo Brasil e que será desenvolvida pela empresa AEL Sistemas, do Rio Grande do Sul.

À AEL, o MPF solicitou cópias de contratos com valores superiores a R$ 1 milhão entre os anos de 2010 e 2015, contratos de pagamentos envolvendo 8 pessoas ligadas à Aeronáutica e também informações sobre a capacidade da AEL de desenvolver o display panorâmico e a parceria com a construtora sueca Saab.

A Saab disse que está ciente da investigação. "É nosso princípio apoiar o sistema legal com respostas, caso haja perguntas. Se obtivermos um pedido oficial do MPF ou de outra autoridade, iremos auxiliar com o que for possível”, afirmou.

Em entrevista ao G1 na Suécia em novembro passado, o CEO e presidente da Saab, Hakan Buskne, alegou que "basicamente [o preço subiu] devido aos pedidos do cliente. Nós oferecemos algo e eles fizeram novos pedidos, como o Wide Area Display [WAD, um display panorâmico]".

Procurada pelo G1, a AEL não se pronunciou até a publicação da reportagem. A investigação civil tem como finalidade apurar a suspeita de ligação de militares da reserva e da ativa da Aeronáutica com a AEL Sistemas. Além do inquérito civil, tramita correlacionado um procedimento criminal que apura os mesmos fatos.

O procurador Anselmo Lopes, que investiga o caso, solicitou à Saab, à FAB e à AEL informações e cópias de contratos, troca de e-mails, relatórios e demonstrativos financeiros sobre a transação que envolve a compra do caça Gripen.

O MPF pediu também a cópia de fichas de cadastro da Aeronáutica de seis brigadeiros, entre eles o ex-comandante da Força, brigadeiro Juniti Saito, que deixou o cargo em janeiro.

Um ofício foi enviado à Saab requisitando cópia dos contratos com a FAB e a AEL sobre a compra dos caças com perguntas sobre as razões do reajuste do valor, as exigências feitas pelos militares para os jatos brasileiros e os custos do Wide Display.

O MPF também ouvirá 21 pessoas, entre funcionários e diretores da Saab e da AEL, além de aviadores da FAB envolvidos na transação, para entender o contrato.