[Brasil] Gastos desnecessários com obras do Galeão chegam a R$ 17,5 milhões, diz TCU

Gastos desnecessários com obras do
Galeão chegam a R$ 17,5 milhões, diz TCU


Valor é quase 23% do total estimado para toda a reforma do terminal de passageiros


Prazo para que Infraero faça alterações nos contratos da reforma do Galeão termina dia 5 de novembro.

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que a reforma no terminal de passageiros 2 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, tem gastos desnecessários que somam mais de R$ 17 milhões, quase 24% do custo total estimado. Já em curso, as obras poderão ser paralisadas no dia 5 de novembro, se modificações pedidas pelo tribunal não forem realizadas.

O documento do TCU afirma que a relação de serviços verificados pela equipe de auditoria contava com sobrepreços nos principais itens contratados, além de ter constatado valores acima dos praticados em mercado para vários artigos unitários. O sobrepreço total calculado pela auditoria que corresponde a gastos considerados desnecessários chega a 23,66% do total do projeto, cerca de

R$ 17,5 milhões do valor contratado até o 1º aditivo (primeira alteração), que ficou em R$ 73.911.715,94.

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), responsável pela reforma, informou ao órgão que se baseou na cotação de mercado de três fornecedores. Mesmo assim, o Tribunal de Contas da União deu prazo de 45 dias para que os contratos firmados com empresas terceirizadas fossem corrigidos, do contrário, as obras no eroporto seriam paralisadas.

Compras desnecessárias

Entre os itens que foram apontados com valores bem acima dos praticados no mercado, estão o forro Plank (utilizado no teto de saguões e outras salas de aeroporto), as divisórias Stok Office (utilizadas para dividir cômodos), a compra de granito, de claraboias e de esquadrias (portas, venezianas e janelas).

No caso do forro Plank, o projeto arquitetônico informa necessidade de reforma em área útil de 43.506,53 m². No entanto, para este serviço foram comprados 46.109 m² do material, ou seja, os gastos desnecessários são de R$ 487.886. Já no caso das divisórias Stok Office, a diferença fica em 5.381,38 m², o que elevaria os gastos para mais de R$ 3,92 milhões.

Já em relação à compra de granito, foram adquiridos 38.018,00 m² quando o projeto indicava a necessidade de 30.505,25 m². Os gastos que poderiam ter sido utilizados para outros fins chegam a R$ 1.024.062,96. O TCU aponta que outros R$ 5,18 milhões foram gastos em 420 portas de diversos tipos, 68 venezianas, 11 janelas e 220 caixilhos - itens comprados além da necessidade.

De todos os itens analisados pelo TCU, chama a atenção os gastos verificados com a troca das claraboias - cujo orçamento ficou em R$ 1,8 milhão. As trocas seriam desnecessárias, porque, segundo o relatório do TCU, todas se encontram em bom estado de manutenção. Além disso, serviços apontados como realizados nessa revisão não foram efetivamente feitos.

Em resposta a todas as modificações requisitadas pelo TCU, a Infraero já admitiu que o correto seria o pagamento apenas dos insumos efetivamente empregados nas claraboias e que irá verificar os contratos de todos os itens apontados, mas que precisará de mais tempo. Em declaração posterior, a Infraero novamente indicou a necessidade de revisar o contrato – o que seria feito no 3º termo aditivo (terceira alteração) –, mas informou que seriam necessários mais estudos para estabelecer um novo preço contratual para o serviço (troca das claraboias), bem como de uma avaliação mais criteriosa dos quantitativos a serem executados.

A Infraero concordou em alterar itens dos contratos, mas de acordo com o TCU, novos aditivos ainda são necessários. O prazo para a regularização de todos os contratos vence no dia 5 de novembro.

- Apesar da diferença entre os valores calculados por essa equipe e aquele reconhecido pelo gestor, consideramos que tal aditivo, se firmado nos moldes propostos pela Infraero, por sua magnitude, tornaria desnecessária qualquer proposta no sentido de paralisar o empreendimento.

Fonte: R7