[Brasil] Kassab recua e deve rever veto a heliponto em São Paulo

Kassab recua e deve rever veto a heliponto em São Paulo

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Folha.com

A prefeitura decidiu recuar e vai amenizar as normas para funcionamento dos helipontos em São Paulo.
A Folha apurou que o próprio prefeito Gilberto Kassab (PSD) deu a ordem para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano flexibilizar o decreto publicado em 2009.
O decreto de Kassab já é menos rígido que a lei aprovada na Câmara Municipal, de autoria do vereador Chico Macena (PT), que proibia helipontos a menos de 500 metros de escolas e hospitais.
Kassab vetou esse artigo, mas estabeleceu, por decreto um limite de 300 metros. Mesmo assim, a avaliação é que o governo "errou a mão" ao impor regras tão rígidas.
"A grande maioria dos helipontos fechou depois da atual lei municipal", afirma Rodrigo Duarte, presidente da associação brasileira de pilotos de helicóptero. A entidade faz lobby pela revisão.
Desde 2009, quando as atuais normas entraram em vigor, dezenas de helipontos passaram a ter dificuldades para obter seus registros.
Hoje, pelo menos 45 destes locais -20% dos helipontos da cidade- não funcionam ou por não cumprir o decreto ou por inviabilidade técnica.
A Folha apurou que a lista tem locais nobres, como os prédios da Fiesp e do hotel Renaissance, ambos na região da avenida Paulista.
O Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), da FAB, inclui nos locais fechados os helipontos do hotel Emiliano, nos Jardins, e do Centro Empresarial Nações Unidas, no Brooklin.
Helipontos na região da avenida Faria Lima (zona oeste) também pararam de receber helicópteros.

POLÊMICA
Duarte diz que a associação conversa com o Legislativo e o Executivo para apontar incongruências, como a distância de 300 metros de escolas e os hospitais.
"A lei poderia prever mitigação para o heliponto fazer, como instalar janelas antirruído", diz Duarte.
Hotéis que estão sem seus helipontos acabam perdendo hóspedes para aqueles que têm. O que acaba causando outro problema, para os vizinhos destes locais.
"A atual lei acaba concentrando as operações. Alguns helipontos estão dobrando suas operações durante o dia. O que acaba gerando mais barulho naquele local", afirma Duarte.
Na região de Cerqueira César e dos Jardins, segundo Célia Marcondes, presidente da Samorcc (Sociedade de Amigos e Moradores de Cerqueira César), a lei mais restritiva surtiu efeito.
"Houve uma pequena diminuição no ruído dos helicópteros, o suficiente para nos dar um maior conforto", afirma a líder comunitária.
Célia Marcondes diz que vê a notícia da flexibilização com "maus olhos".



Fonte: Folha de S.Paulo
Via: Hangar 20