[Brasil] CNJ doa 16 aeronaves apreendidas para tribunais estaduais

CNJ doa 16 aeronaves apreendidas para tribunais estaduais





Onze estados ganharão aviões; a maioria era usada para tráfico de drogas.

Eliana Calmon disse que STF não julgará mensalão pelo 'apelo das ruas'.




O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (30) cerimônia para doação de 16 aeronaves de pequeno porte apreendidas em processos judiciais para tribunais de onze estados. A maioria dos aviões, segundo o CNJ, era utilizado para o tráfico de drogas.


Acre, Bahia, Maranhão, Piauí. Paraná, Rondônia e Tocantins receberão um avião cada. Amazonas, Mato Grosso e Pará terão duas aeronaves e o Mato Grosso do Sul, três.


A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, entregou documentos das aeronaves aos presidentes dos tribunais. Os aviões serão compartilhadas pelo Tribunal de Justiça, Justiça Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho dos estados.


"Mais do que dar utilidade a bens que eram usados pelo crime organizado, a entrega dos aviões inaugura uma nova fonte de gestão", disse Calmon, que destacou a importância da parceria entre os órgãos públicos, como Anac, Infraero e Ministério da Justiça, para que as doações fossem concretizadas.


"Me despeço agradecendo a todos a forma de administração nova que é a tônica do nosso Poder Judiciário", afirmou, em referência à sua saída do cargo. Ela deixa a função no dia 6 de setembro, quando assume Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).




A entrega das aeronaves faz parte do programa "Espaço Livre" que, além de agilizar a doação de aviões apreendidas pela Justiça, também visa remover dos aeroportos aeronaves que estão paradas e sucateadas, como o caso dos aviões da Vasp, que há anos estavam no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.


Segundo o CNJ, quase 40 aeronaves que ocupavam espaço nos aeroportos tiveram o desmonte autorizado judicialmente em 2012. Ainda de acordo com o conselho, um leilão de uma aeronave inteira e sucata de quatro outras aeronaves resultou na arrecadação de R$ 291 mil em fevereiro deste ano. O dinheiro foi utilizado para o pagamento de processos trabalhistas.

Fonte: Aviationnews