[Brasil] Especialista teme entrada de empreiteiras em defesa no Brasil

No último domingo, o jornal O Globo publicou ampla reportagem na qual se dizia que, a pedido do governo, grandes empreiteiras estão assumindo empresas de defesa. Embora reconhecendo a importância de muitas informações lá contidas, especialista da atividade nega bom senso à convocação feita pelo Governo. Diz que foi o modelo do BNDES, que privilegia grandes empresas, que está levando a essa nova situação. Cita que no maior investimento do setor, que é a construção de cinco submarinos – sendo um de propulsão nuclear – pela francesa DCNS, a escolha da Odebrecht foi algo muito especial, uma opção política.


Afirma a fonte que, a partir do contrato bilionário dos submarinos, todos acreditaram que verbas seriam liberadas, inclusive a dos caças da FAB – novela que já dura dez anos. Segundo o especialista ouvido pela coluna, o que dinamita o setor de defesa é a não confirmação, a tempo, das encomendas, que acabam adiadas ou canceladas e geram prejuízos. Para o analista, o mesmo poderá ocorrer com as empreiteiras, pois, sem contratos, param a obra e despedem as pessoas.

O observador afirma que, sem dúvida, a Lei 12.958 foi um divisor de águas, pois, a partir dela, empresas com maioria nacional terão vantagens tributárias e facilidades para vender ao governo. Diz a fonte: “Para contornar a limitação, as empresas estrangeiras arranjaram um jeitinho: criar empresas de defesa brasileiras que atendessem às novas condições que constarão da regulamentação da lei. Assim, elas podem se candidatar aos benefícios e, uma vez contratadas, subcontratar as suas pseudobrasileiras. Por exemplo: a francesa Thales comprou 100% da Omnisys, uma empresa excelente, que era 100% brasileira, mas que vivia as agruras da falta de encomendas. Assim, a Omnisys, hoje, não atende mais às condições da nova lei. Então, a Andrade Gutierrez e a Thales criaram uma empresa de defesa brasileira (nas condições da nova lei). Podem ser contratadas com os benefícios e compram (subcontratam) os itens necessários na ex-empresa brasileira”.

Destaca que está surgindo a expressão “intermediar a incorporação de compras do governo”. Com isso, se pode entrar no negócio sem ter que montar uma estrutura perene nacional. A reportagem destaca que as brasileiras Helibras, Avibras e CBC têm tradição, mas condições limitadas. Só que a Helibras não é mais brasileira. Pertence à Eurocopter, do grupo EADS. A Avibras é uma excelente empresa, mas que só pode ser contratada através de uma intermediária, a Avibras Divisão Aérea e Naval, porque a original tem dívidas com o governo. Recentemente a ela foi alocado merecido contrato para fornecimento do novo Astros 2020 com perspectiva de R$ 1 bilhão em encomendas só do Exército. E não foi vendida a nenhuma estrangeira, e nem precisará ser, assim esperam os brasileiros.

A CBC tem produto muito específico (munições) e não trabalha com as tecnologias de sistemas de defesa. Outras empresas nacionais vendidas a estrangeiros foram a Aeroeletrônica (hoje AEL) vendida à Elbit Israelense, assim como também a Ares e a Periscópio. A Mectron foi adquirida pela Odebrecht e a Atech S/A foi comprada pela Embraer. Este último caso é ainda mais interessante, pois trata-se de uma fundação que, de repente, se transformou em uma S/A criada (e de propriedade) dos próprios dirigentes da fundação, e logo em seguida vendida, junto com todos os contratos com a Aeronáutica e que vinham sendo executados pela fundação. O setor achou estranho, pois a fundação continua a prestar serviços à Marinha. E ainda pode acontecer, de novo, o mesmo: criar-se uma outra S/A que vai receber os contratos com a Marinha para depois ser vendida a um das gigantes, tal como aconteceu com a Atech S/A.

Será que os grupos competitivos, que estariam sendo criados pelas empreiteiras, vão bancar os prejuízos decorrentes da falta de encomendas por parte do governo que não aloca dinheiro para as Forças Armadas? Será que estes grupos vão conseguir exportar produtos de defesa que não são comprados pelas forças do país? Sem a menor dúvida, o segmento é monopsônico: depende de um grande comprador, que é o governo. No atual estágio, será difícil o país deixar de ser refém da tecnologia estrangeira. Com sorte, isso poderá ocorrer a médio e longo prazo.

Sem licitação

Pela recente lei, o governo criou a Empresa Estratégica de Defesa, com acesso a compras federais e desoneração fiscal, além de “licitação especial”, embora exigindo conteúdo nacional. Comenta a fonte: é o que as empreiteiras sempre sonharam. Baixíssimo risco para elas (e grande para o governo); condições especialíssimas de financiamento (anteriormente aquelas pequenas empresas nacionais não podiam ter acesso a isso porque o BNDES não admitia financiar projetos da área de defesa).

Para a fonte, o termo “integradora” é um desvirtuamento. Assim, a Embraer é integradora de aeronaves e, na aeronave de transporte KC-390 vai encomendar partes (não peças) do futuro avião, que ficará sempre dependente destes subfornecedores estrangeiros. Ou seja, a Embraer vai montar uma aeronave, tal qual fazem as indústrias automobilísticas.

Conclui a fonte que talvez seja melhor preparar um plano de ação de longo prazo que contemple não apenas a aquisição de tecnologia e produtos, mas um programa paralelo de desenvolvimento independente no Brasil. E isso só pode acontecer a partir de empresas que não tenham poder sobre os governos, ou seja, exatamente ao contrário do que vem sendo tentado privilegiar neste momento, para alegria das empreiteiras.

Esse planejamento também deveria tratar do ordenamento do mercado de defesa, sob controle do governo, e não deixar que uma competição acirrada e predatória entre gigantes coloque em risco faceta tão importante para a soberania nacional.

Fonte: Monitor Mercantil