[Portugal] Falta de reciprocidade dificulta entrada de pilotos portugueses no mercado brasileiro.

  Cada vez mais pilotos portugueses tentam contornar o desemprego voando para o Brasil, onde há aviões parados por falta de mão-de-obra: mas as autoridades brasileiras ainda não assinaram um acordo de reciprocidade com Portugal, como sugere a própria lei do país, levando vários pilotos portugueses a desistir de lutar por uma licença.

Nuno Sousa ainda não trabalha como piloto, mas já sabe o que é ter de andar sempre de um lado para o outro. “Em cada obstáculo que ultrapassávamos, surgia outro”, lamenta o piloto de 24 anos que em 2011 viajou duas vezes para o Brasil com um amigo para tentar arranjar emprego. Depois de ter sido aceite numa companhia aérea, começaram os verdadeiros testes de resistência, com múltiplos contactos com vários organismos brasileiros, um advogado, a embaixada portuguesa em Brasília e até uma ida à Assembleia da República, em Lisboa.

Enquanto Portugal está obrigado a validar licenças de pilotos do Brasil ao abrigo de normas europeias, as autoridades brasileiras regem-se pelo Código Aeronáutico Brasileiro, que restringe a obtenção dessa licença de pilotagem comercial aos brasileiros ou naturalizados, salvo alguns acordos.

Esse Código Aeronáutico Brasileiro refere, no artigo 157, que "desde que assegurada a admissão de tripulantes em serviços aéreos públicos de determinado país, deve-se promover um acordo bilateral de reciprocidade". Apesar de existirem brasileiros a trabalhar em várias companhias aéreas portuguesas, esse acordo ainda não existe.

Por agora, os pilotos portugueses que queiram trabalhar no Brasil têm de requerer, junto do Ministério da Justiça brasileiro, a igualdade de direitos prevista no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, assinado em 2000. O problema é que um dos requisitos é o comprovativo de residência no país por um mínimo de três anos.

Diplomacia chamada a intervir

No final do Verão de 2011, Nuno Sousa expôs o caso ao grupo parlamentar do CDS-PP, que prometeu abordar o assunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O deputado democrata-cristão João Almeida reconhece que “a reciprocidade no acesso às profissões é uma questão diplomática complexa”.

Já o gabinete de Paulo Portas frisa que os dois governos estão “seriamente empenhados” em ultrapassar questões como esta, que afectam vários sectores profissionais e trabalhadores dos dois países.

Segundo a embaixada de Portugal em Brasília, o assunto será discutido entre a tutela a as autoridades brasileiras no âmbito da Subcomissão luso-brasileira sobre o Reconhecimento de Graus e Títulos Académicos e para Questões Relativas ao Acesso a Profissões e ao seu Exercício, numa reunião que deverá ser agendada “a curto prazo”. A embaixada fez saber que já foi contactada diversas vezes por causa desta situação, sem, no entanto, avançar quantos pedidos de informação já recebeu.

Também contactada pelo PÚBLICO, a Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República do Brasil remeteu para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que aponta o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal como a única alternativa para os pilotos portugueses que ali queiram trabalhar. O governo brasileiro disse também que não recebeu um pedido formal do executivo português para tratar das restrições impostas aos pilotos.

O projecto de revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica, que permite a entrada de pilotos estrangeiros para colmatar a falta de mão-de-obra no mercado, está em discussão no Congresso Nacional, gerando alguma polémica.

Não existem números relativos aos pilotos portugueses que desejam trabalhar no Brasil, nem sequer sobre aqueles que acabam no desemprego ou optam por outra profissão após o curso. Apenas existem dados dos pilotos sindicalizados e algumas escolas de aviação dizem perder o contacto com os alunos após a formação.

O desespero após milhares de euros gastos em formação

Nuno Sousa confessa que já lhe lhe passou pela cabeça muitas vezes a ideia de casar no Brasil só para conseguir um emprego, “porque não há outra solução”. Entrar numa companhia “deixou de ser uma questão de proficiência”, mas sim de dinheiro, lamenta. Depois de suportarem um curso que ronda os 70 mil euros, alguns chegam a pagar dezenas de milhares de euros a empresas que os colocam a voar em companhias de diferentes pontos do mundo, um investimento que nem sempre é garantia de emprego.

As dificuldades no mercado de aviação civil em Portugal levaram Tiago Vital a desistir do curso, optando por formar-se nos Estados Unidos.

Hoje está casado e tem um filho, mas antes disso conseguiu trabalhar no Brasil com uma licença norte-americana visto existirem muitos aviões dos Estados Unidos no país.

Por considerar as exigências feitas aos pilotos portugueses no Brasil uma “injustiça”, lançou o blogue Seis por Meia, um espaço dedicado aos portugueses na aviação brasileira que em oito meses somou perto de 15 mil visitas. “Existe muita gente à espera e preocupada com esta situação”, alerta Tiago Vital.


Fonte
Via CR.