[Brasil] Ministério Público propõe ação contra Gol para aumentar espaço entre poltronas

O Ministério Público anunciou a proposta de uma ação contra a Gol para obrigá-la a aumentar os espaços entre os assentos de suas aeronaves.

A ação pede, também, indenização no valor de R$ 50 milhões por danos morais coletivos a consumidores. De acordo com estudos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o vão entre as poltronas nas aeronaves varia, atualmente, de 74 cm a 76 cm, o que pode colocar em risco a segurança dos passageiros.

A nota do Ministério Público informa que a ação foi ajuizada no dia 27 de setembro pela promotora de Justiça Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, após tentativa frustrada de que a empresa assinasse um TAC (Termo de Ajustamento e Conduta) para solucionar o problema.

Procurada, a Gol informou que ainda não tem uma posição em relação à ação.

O mesmo já ocorreu com a TAM. Em agosto, uma ação civil pública foi proposta para aumento do espaço entre os assentos.

Semanas depois, a Justiça concedeu uma liminar exigindo que a empresa garantisse, nas aeronaves que entrassem em operação após a liminar, espaço mínimo de 84 cm entre os assentos e largura mínima das poltronas de 50 cm.

O Ministério Público afirma que, assim como a Gol, a TAM havia se recusado a assinar o acordo, e que a apuração recaiu sobre as duas empresas porque, juntas, elas são detentoras de aproximadamente 90% do mercado.

Fonte: Folha.com