[Brasil] Passageiros lesados recorrem a juizado no Rio

O advogado Cláudio Pimentel, de 48 anos, enfrentou problemas para viajar na última terça-feira no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Pela rota da viagem, ele desembarcaria em Belo Horizonte, em Minas Gerais, para uma conexão até Montes Claros. “Decolamos do Santos Dumont e voltamos para a pista 10 minutos depois, quando fomos informados pelo piloto que o avião teve uma pane técnica”, explica. Ao reclamar no balcão da companhia aérea Trip Linhas Aéreas que perderia a conexão, Pimentel foi aconselhado a ir ao Juizado Especial, que começou a funcionar na semana passada.

A psicóloga e gerente de projetos Luciana Panta, de 33 anos, que estava no mesmo voo de Pimentel, diz que faltou agilidade da companhia aérea. “Se nos avisassem com mais antecedência, seria possível pegarmos a conexão em Belo Horizonte e nem precisaríamos recorrer à unidade”, aponta, reclamando que perdeu compromissos profissionais com o atraso.

Apesar de a Trip ter cumprido nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a falta de previsão do voo foi a razão pela qual o coordenador de projetos da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Marcos Aurélio, de 40 anos, recorreu ao juizado. “Prefiro chegar ao destino, mesmo com estômago vazio”, argumenta.

Após consultarem a conciliadora, os passageiros foram realocados no voo das 18h (seis horas depois do previsto inicialmente), no mesmo avião, com o mesmo bilhete. “O atendimento do juizado foi rápido e a iniciativa é boa, o problema é quando a sala estiver lotada”, ressalta Marcos Aurélio.

O jornalista Bruno Dória, de 32 anos, que teve o voo atrasado por mais de duas horas, preferiu comprar outro bilhete para o dia seguinte. Em viagem a Uberlândia, para visitar familiares junto com a mulher e a filha de 2 anos, Dória já tinha conhecimento das novas exigências e assim que voltou ao saguão foi direto ao escritório do juizado. Com a orientação do escritório, solicitou o dinheiro de volta, que foi realizado no ato pela empresa.

Contudo, o quarteto foi minoria dos mais de 40 passageiros insatisfeitos com o atraso. Eles preferiram resolver o problema diretamente no balcão da companhia.

De acordo com o técnico judiciário, Aldney Peixoto Filho, que auxilia o conciliador do juizado, os dias mais movimentados da unidade Santos Dumont são segundas e sextas-feiras e explica que a rotina ainda está no início. “Com o passar das horas, o fluxo aumenta, mas as companhias aéreas têm sido prestativas, o que é fundamental”, explica. Apesar de todas as empresas terem recebido orientação para encaminhar os passageiros para o juizado, Peixoto Filho explica que a tendência é reforçar o processo. “O Tribunal ainda marcará reuniões com as empresas para esclarecer todas as questões envolvidas”, completa.

Tom Jobim

Logo no primeiro final de semana em vigor, o juizado do Aeroporto Internacional Tom Jobim registrou 18 atendimentos - na maioria reclamações de cancelamento, violação de bagagem, atraso e overbooking. O número ainda é inexpressivo em comparação ao movimento diário de 30 mil passageiros do terminal. Com 19 destinos internacionais, os atrasos acarretam perdas de conexões em outros países e mais dor de cabeça para os passageiros.

Os turistas canadenses Frank Fanak, de 57 anos, e Melanie Rail, de 25 anos, saíram no prejuízo. Pai e filha descobriram que o voo da empresa TAM, que os levaria para conhecer Foz do Iguaçu, no Paraná, tinha sido cancelado. Os dois afirmam não ter tido nenhum apoio da companhia aérea, e decidiram comprar novos bilhetes por outra companhia, a Gol. “Tínhamos reservas de hotel e um planejamento de viagem, então preferimos gastar mais R$ 1.500 para garantir o passeio”, lamenta Fanak.

Contatada pela reportagem, a TAM garante que cumpriu as normas. Em caso de cancelamento de voos, a empresa declarou que informa imediatamente aos passageiros o motivo do cancelamento pelos meios de comunicação disponíveis e fornece toda a assistência prevista pela normativa 141. Em caso de cancelamento programado de voo, o motivo é informado ao passageiro com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do horário previsto de partida.

A unidade do Aeroporto Santos Dumont está aberta das 6h às 22h de segunda a sexta-feira, no saguão central, sem atendimento nos finais de semana. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, o escritório fica aberto todos os dias, 24 horas, no Terminal 1, setor B.

Fonte: Marianna Wachelke (iG) - Fotos: Gianne Carvalho