[Brasil]Portaria da Anac exclui aeroclube de Rondônia do cadastro nacional

Portaria da Anac exclui aeroclube de Rondônia do cadastro nacional

Aeroclube diz que portaria foi revogada, mas prefeitura afirma que foi adiada.
Anac afirma que não houve mudanças na portaria e que continua válida.




Hangar do Aeroclube de Porto Velho (Foto: Ivanete Damasceno/G1)


Nesta quinta-feira (2) entra em vigor a portaria expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia do cadastro de aeródromos nacionais. No entanto, Cássio José Prado, diretor do aeroclube, afirma que a portaria foi revogada e que as atividades serão mantidas no local. A exclusão aconteceria porque o local, onde está instalada a instituição, seria utilizado pela prefeitura de Porto Velho para a construção de um espaço multieventos.

“Pela liminar nós estamos com direito de permanecer na área para que o processo de transição se conclua sem maiores problemas”, afirma Prado que ressalta que um curso de comissário de voo/bordo será iniciado em junho, em virtude da revogação da portaria de exclusão do aeroclube, mantendo as atividades normais.
Jorge Elarrat, secretário de Planejamento de Porto Velho, garante que apenas a data da portaria foi adiada. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), o prazo estabelecido é de 12 meses, a contar desta quinta-feira, para que o aeroclube possa se adaptar e possa acontecer a transferência do terreno, que pertence a União, para a prefeitura. “A área já foi comprada e a ação de transferência do espaço já está em andamento. Não há mudanças de planos na construção do espaço de cultura multieventos”, explica Elarrat.

Segundo o aeroclube, não há data prevista para que aconteça a mudança de endereço da instituição. “O poder público teve dificuldade na aquisição da nova área e na construção da nova pista. Por isso recorremos à Justiça para permanecermos aqui até que seja solucionado o caso”, explica Erick Rocha, diretor do aeroclube.
Ao G1, a Anac afirma que não houve mudanças na portaria que continua válida e a data para vigorar permanece. Mas a Anac alerta que cumprirá decisão judicial em contrário, caso a receba oficialmente.

Fonte: G1