Papelada da aviação

Olá colegas,

Eu relendo meu livro de regulamentos IFR comecei a pensar em uma coisa sobre a qual eu gostaria de ser ajudado.

Por exemplo, no livro estava mostrando os setores das forças armadas como a aeronautica depois mostrando o SRPV, o SINDACTA, o DECEA, etc, e depois mostrava alguns anexos. Eu gostaria de saber se alguém pode me fazer uma lista informativa contendo todos os tipos de informação aeronautica.

Explicando melhor, eu já vi a sigla RBHA, a RBAC, AIP MAP, ROTAER, entre muitas outras, porém eu não sei se há uma sequência, se há setores, se há uma ligação entre elas, algo em comum ou o que está ligado a que ou abaixo do que. Se alguém pudesse fazer um organograma, ou um fluxograma, ou até em forma de lista mesmo, contendo a importância e a função de anexos, portarias, cartas, papéis. Falo isso porque é tanta papelada de aviação que eu conheço algumas isoladamente mas fica uma confusão na minha mente quanto a essa papelada. Tabém seria interessante dizer os órgãos responsáveis por cada papelada, tem o SRPV, tem o IAC, tem o SINDACTA, tem o DECEA, tem o antigo DAC, tem a ANAC, tem o DEPV, sei lá mais quais existem. Eu estou falando de organização dos papéis da aviação brasileira e a organização dos órgãos bem como suas relações com cada tipo de publicação.

Grato.

Phil

Não entendi totalmente até onde você quer chegar, mas basicamente é assim:

Empresas de manutenção, sindicatos de classe, indústria aeronáutica, empresas de serviços auxiliares (catering/empresa do pushback), empresas de administração dos aeroportos (infraero/iniciativas privadas), escolas e centros de treinamento, empresas aéreas regulares, não regulares e de táxi aéreo e a aviação geral são ligadas à ANAC. Portanto qualquer regulamentação que direcione o que eu citei acima é feita através dos RBHA (Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica) ou dos novos RBAC (Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil).

Os RBHA/RBAC são nada mais que os FAR americanos traduzidos e adaptados às normas brasileiras, tanto que o RBAC 61 corresponde ao FAR 61 (licenças e habilitações). As tarefas da ANAC são as seguintes:

- Controle, fiscalização e homologação de aeronaves civis, seus componentes equipamentos e serviços de manutenção;
- Registro de aeronaves civis;
- Controle e fiscalização do funcionamento das empresas concessionárias e permissionárias;
- Orientação, incentivo e apoio para a formação e especialização de pessoal e controle, inicial e periódico, de sua qualificações;
- Orientação, coordenação e controle referente à instalação, à manutenção e à operação de aeródromos civis;
- Coordenação, controle e fiscalização do movimento de aeronaves civis, públicas e privada;
- Incentivo, apoio, orientação e controle da aviação desportiva e especializada.
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Já o DECEA é o órgão que cuida da parte "prática" do voo através dos seus braços. É ele quem edita as publicações aeronáuticas.
As publicações aeronáuticas são os NOTAMs, Cartas, ICA, IMA, AIP, AIC e Rotaer. O DECEA é responsável também pela meteorologia aeronáutica através do Redemet.
Cada setor, que eu não sei qual é, é responsável por uma publicação dessas.

Além disso, é claro, ele é responsável pelo controle de tráfego aéreo. Nos aeródromos onde o controle é feito por terceiros, ou seja, por controladores da Infraero, estes fazem estágio com os militares antes de poderem receber a "carteira" de controlador.

Em resumo, a aviação é mais ou menos isso aí. Caso você não saiba o que é cada publicação ou sigla, dê uma perguntada ao nosso pastor Google.

Olá colegas,

Eu gostaria de agradecer o Paulo Stavis pela explicação. Gostaria também de perguntar se as publicações que existem são só os NOTAMs, Cartas, ICA, IMA, AIP, AIC e Rotar. O que seria este rotar? Talvez o Paulo quis dizer Rotaer, ou não, existe algo chamado rotar?

Quando as publicações e siglas eu perguntei porque eu gostaria de saber todas as publicaçõs que existem, caso eu tenha dúvida após pesquisa sobre cada uma, eu posto a dúvida mais especificamente. Caso só existam as citadas e nenhuma foi esquecida eu agradeço, me ajudou muito.

Grato.

Phil

Phil Santos escreveu:Olá colegas,

Eu gostaria de agradecer o Paulo Stavis pela explicação. Gostaria também de perguntar se as publicações que existem são só os NOTAMs, Cartas, ICA, IMA, AIP, AIC e Rotar. O que seria este rotar? Talvez o Paulo quis dizer Rotaer, ou não, existe algo chamado rotar?

Quando as publicações e siglas eu perguntei porque eu gostaria de saber todas as publicaçõs que existem, caso eu tenha dúvida após pesquisa sobre cada uma, eu posto a dúvida mais especificamente. Caso só existam as citadas e nenhuma foi esquecida eu agradeço, me ajudou muito.

Grato.

Phil

Escrevi correndo e saiu rotar, o correto é o famoso Rotaer.

As publicações relacionadas ao voo devem ser essas ai mesmo. Qualquer coisa dê uma fuçada no aisweb que você acha todas elas.

Bom deixa eu tentar dar meu pitaco:

A ICAO é a organização mundial da aviação civil que regulamenta tudo relativo a aviação no mundo todo, a exceção do EUA que tem a sua FAA e trabalha junto a ICAO mediante acordo.

A ICAO tem uma diretoria escolhida regularmente nas reuniões mundiais (não lembro com que frequência) aonde são tratados assuntos, mudanças aperfeiçoamentos e etc.

Na sua fundação, foram publicados os anexos e documentos, que são a base de toda a regulamentação aeronáutica. Estes anexos e documentos são atualizados nas reuniões que eu me referi acima.

Todos países contratantes da ICAO são responsáveis e obrigados a se adequar as regras contidas nos anexos, e nos casos que não são possíveis, emitem um documento chamado de diferença.

Enfim, o começo de tudo, a base se tratando da aviação civil é a ICAO e os documentos expedidos por ela.

O que se tem no Brasil, são documentos elaborados todos pela FAB, mais precisamente o DECEA pelo seu departamento de reprografia e impressão, todos os documentos expedidos nacionalmente são baseados (isto se não forem cópias exatas) das documentações da entidade máxima que é a ICAO.

Infraero e posteriormente a Anac também se utilizam de todos documentos elaborados no Brasil para reger a atividade de aviação e controle do espaço aéreo. Não sei se publicam algo.

Enfim, já dá pra ter uma idéia de como a coisa funciona em uma macro visão.


Para vocês terem uma idéia, um conjunto de AIP, Rotaer, AIP MAP com assinatura anual com frete incluso sai por uma bagatela de quase mil reais. Se alguém tiver interessado em comprar o conjunto (Eu vou comprar assim que possível para minha biblioteca hehe), é só entrar no site AIS WEB e clicar na opção de compra no rodapé da página ou no seguinte link:

http://www.aisweb.aer.mil.br/_inc/iframe.cfm?pagina=compra

P.S: Ah esqueci, li no primeiro post algo sobre os SRPVS. Serviço Regional de Proteção ao Vôo era o que existia antes dos CINDACTAS. Foram fechando gradativamente os SRPV e inaugurando os CINDACTAS, ficando apenas o SRPV SP até hoje que atua como APP SP, porque ACC CW e ACC BS não querem segurar esta bomba kkkk.