[Brasil] Aeroportos terão metas de qualidade

Valor Econômico
16/07/2012
Aeroportos terão metas de qualidade
Por Daniel Rittner | De Brasília

O governo implantará metas de qualidade em 11 aeroportos que vão atender à demanda da Copa de 2014 e que permanecem sob gestão da Infraero. Sob orientação da Câmara de Políticas de Gestão, que tem à frente o empresário Jorge Gerdau, foram definidas ações para reduzir em até 50% o tempo de espera dos passageiros para procedimentos como check-in, controle de imigração e restituição de bagagem. Após um projeto-piloto no aeroporto de Guarulhos, transferido recentemente para o setor privado, Galeão e Confins são os primeiros terminais a trabalhar com metas de eficiência operacional.

"Essas ações vão aumentar muito a produtividade dos aeroportos", afirmou ao Valor o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, responsável pela implantação do projeto. Até dezembro de 2013, todos os aeroportos localizados em cidades-sede da Copa terão metas de eficiência operacional. Congonhas, Santos Dumont e Fortaleza serão contemplados na próxima etapa. Em seguida, haverá metas para Curitiba, Salvador e Porto Alegre. Por último, o projeto chegará a Recife, Manaus e Cuiabá.

As metas tomam como referência parâmetros definidos pela Iata, a associação internacional das empresas aéreas, pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) e pela Infraero. O objetivo é que 90% dos passageiros sejam atendidos dentro do "tempo aceitável" e 95% dentro do "tempo desejado", mas não há punição para eventual descumprimento das metas.

No check-in, por exemplo, as metas são de até 12 minutos para o "aceitável" e de até 30 minutos para o "desejado". Nos procedimentos de imigração, os intervalos são de até 7 e 15 minutos, respectivamente. Para a restituição de bagagem, de 25 e 40 minutos.

"Isso pode levar a uma cadeia de ganhos de produtividade, com transferência de conhecimento entre os aeroportos da rede", diz o ministro. Segundo ele, fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficarão 24 horas dentro dos terminais, a fim de ajudar aos passageiros e fiscalizar procedimentos. "Problemas vão acontecer sempre, mas o importante é termos capacidade de articulação para resolvê-los prontamente."

Os comitês executivos que trabalham na aplicação das metas reúnem órgãos públicos - SAC, Infraero, Anac, Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa - e empresas aéreas. Ações específicas e mudanças no layout dos terminais são discutidas em conjunto.

Dependendo do aeroporto, há variações dos indicadores fixados, como em Congonhas e no Santos Dumont, onde a maioria dos passageiros viaja a negócios e cobra mais agilidade. Nos quatro aeroportos concedidos à iniciativa privada - Guarulhos, Viracopos, Brasília e São Gonçalo do Amarante -, as metas de qualidade foram incluídas nos contratos.

Diferentemente do que ocorre nos terminais da Infraero, no entanto, as concessionárias privadas pagam um preço, se não atingirem o desempenho previsto. Caso a performance não seja alcançada, diminui o reajuste anual de tarifas a que têm direito.

Resultados preliminares da implantação do projeto em Confins demonstram ganhos de até 60%. No controle migratório, os guichês de atendimento foram realocados, com aumento de área de 160 metros quadrados para o desembarque internacional. O layout também mudou para organizar melhor o fluxo de passageiros.

As mudanças no controle de acesso e inspeção de passageiros do embarque doméstico reduziram o tempo de espera na fila de aproximadamente três minutos para um minuto. No embarque internacional, o tempo de espera passou de sete para cinco minutos. No desembarque internacional, os passageiros esperavam cinco minutos na inspeção alfandegária. Agora, ficam apenas dois minutos.

O quadro traçado por recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra o tamanho do problema nos aeroportos. As fragilidades vão muito além do desconforto para os passageiros e chegam a afetar a segurança. Entre 2003 e 2011, enquanto o número de viajantes crescia a taxas de dois dígitos quase todos os anos, a quantidade de servidores da Receita Federal trabalhando no controle aduaneiro caiu 29% no Galeão e 9% em Guarulhos.

A partir de 2008, a Polícia Federal passou a usar funcionários terceirizados no controle de passageiros. Mas o aeroporto de Guarulhos já tem uma relação de 5,5 terceirizados por agente da PF supervisionando seus trabalhos, muito acima da relação de três funcionários por agente, recomendada pela própria autarquia. Cabines para checagem dos passaportes sem leitores óticos e indisponibilidade "ocasional" do sistema de informática também foram problemas apontados pela auditoria do TCU.