[Brasil] Cresce risco de aeroportos perderem o prazo da Copa

Folha de São Paulo
São Paulo, sexta-feira, 06 de julho de 2012
Cresce risco de aeroportos perderem o prazo da Copa
Consórcios não obtêm licenças ambientais para iniciar as obras
Responsáveis pelas concessões dizem que estão agilizando procedimentos para obter as autorizações
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Os dois aeroportos internacionais de São Paulo, de Guarulhos e Campinas, não têm ainda as licenças ambientais para dar início às obras de ampliação dos terminais de passageiros, que correm o risco assim de não ficarem prontas até a Copa de 2014.

As obras, estimadas em R$ 1,2 bilhão, estão sob a responsabilidade de consórcios privados que venceram o leilão em fevereiro. Na assinatura dos contratos de concessão, os responsáveis garantiram que operariam na Copa com os novos terminais.

As duas unidades já têm as licenças prévias -em geral, a parte mais complexa-, mas, para começar a obra, são necessárias licenças de instalação e operação. O prazo para o órgão emitir cada documento é de seis meses.

No caso de Guarulhos, o pedido de licença de instalação para a obra ainda não foi feito à Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento. A terraplanagem já está quase terminada, mas é necessária uma licença específica para a construção do terminal.

Em Campinas, o consórcio Aeroportos Brasil ingressou com o pedido de licença de instalação anteontem.

Os processos de licenciamento de grandes empreendimentos costumam demorar mais que o tempo da lei.

Simone Pachoal Nogueira, sócia da área ambiental do Siqueira Castro Advogados, analisou os riscos ambientais dos projetos e disse que as licenças prévias tinham lacunas, o que implica muitas exigências para as seguintes.

A situação de outros dois grandes aeroportos com obras novas para a Copa, Brasília (DF) e Confins (MG), não é melhor. Nenhum deles pediu a licença de instalação das obras, estimadas em R$ 1,6 bilhão.

Confins não tem nem mesmo a licença prévia. Em Brasília, ainda não foi pedida a licença de instalação do novo terminal de passageiros.

A Infraero informou que Confins tem complexidades pelo fato de estar numa área de interesse arqueológico. Todos os consórcios disseram estar agilizando os procedimentos para as licenças.