[Brasil] Governo adia anúncio de concessão do Galeão.

O Globo
Quinta-feira, 14 de junho de 2012
Governo adia anúncio de concessão do Galeão
Segundo fontes, haverá mudanças em licitação. Contratos de Guarulhos e Viracopos são assinados com 45 dias de atraso
Geralda Doca
geralda@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. A esperada concessão do Galeão não será anunciada hoje, durante a assinatura dos contratos entre os vencedores de Guarulhos, Brasília e Viracopos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o governo ainda não bateu o martelo sobre as mudanças no modelo de concessão a serem adotadas na segunda rodada de privatização do setor. O objetivo é assegurar que os aeroportos sejam operados por grandes empresas com experiência internacional, o que não aconteceu na primeira fase.

Segundo fontes do governo, uma das mudanças em estudo é retirar do edital a exigência de que o operador aeroportuário faça parte do consórcio. Por outro lado, o edital deve determinar que o vencedor da licitação contrate — antes mesmo de assinar o contrato — um gestor aeroportuário com experiência superior a cinco milhões de passageiros. Na primeira fase, a exigência foi de cinco milhões, o que abriu espaço para que pequenas empresas ganhassem a disputa.

Também está em análise a possibilidade de vetar a participação de alguns vencedores do primeiro leilão na próxima rodada. Por exemplo, quem arrematou Guarulhos e Viracopos não poderia participar do leilão do Galeão para evitar problemas de concentração — Guarulhos e Galeão respondem pela maioria dos voos internacionais.

A assinatura dos contratos pelos concessionários dos três aeroportos leiloados no início de fevereiro ocorre com quase 45 dias de atraso. A previsão inicial do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, era para o início de maio. Pelo edital, as empresas são obrigadas a entregar até a Copa de 2014 obras no valor de R$ 4,2 bilhões, sob pena de serem multadas.

A assinatura dos contratos será uma cerimônia simples, sem a presença da presidente Dilma Rousseff, ocupada com a Rio+20, esta semana, e a cúpula do G-20, semana que vem. Em novembro último, ela foi ao Rio Grande do Norte para a cerimônia de assinatura do contrato do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Arrematado pelo consórcio liderado pela Invepar (dos fundos de pensão), Guarulhos será explorado pelo setor privado por 20 anos; Brasília (consórcio Inframérica), por 25 anos; e Viracopos (Triunfo) por 30 anos. A Infraero participará da sociedade como sócio minoritário e não ficará mais responsável pela gestão dos aeroportos, a não ser pelos primeiros três meses, na fase de transição.