[Brasil] Concessões passam por período de experiência.

Valor Econômico
28/05/2012
Concessões passam por período de experiência
Por Rosangela Capozoli

O sucesso ou não dos três primeiros aeroportos brasileiros - Guarulhos, Viracopos e Brasília -, que vão deixar as asas da Infraero para arriscar voos nas mãos do setor privado, está sendo visto como o termômetro do processo de concessões aeroportuárias que se inicia no Brasil.

Embora a operação comece apenas em outubro, a clientela desse novo modelo - passageiros e empresas de carga - só deverá avaliar seus benefícios em dois ou três anos. O debate já começou e se estende pela maioria dos 129 aeroportos brasileiros, trazendo à tona as vantagens e os desafios desse modelo.

A necessidade de reformulação dos terminais de carga brasileiros vem no mesmo pacote das discussões urgentes. A indústria alega que "os terminais precisam passar por uma inovação tecnológica grande", enquanto a Infraero promete implementar o serviço dando visibilidade ao "Projeto de Eficiência", lançado no fim de 2011. Já as companhias aéreas pregam a ampliação das concessões e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acredita que, apesar de o Brasil não ter história em concessões, já tem sucesso no negócio.

"A concessão para nós é uma nova prática, mas já temos um bom exemplo do que podemos fazer. Quem é da área de infraestrutura sabe que uma concessão leva cerca de dois a três anos para ser bem remodelada e implementada.

De todo modo, do dia da decisão, no ano passado, até a assinatura do contrato, o período terá sido inferior a um ano e a Anac foi capaz de estruturar a concessão, executar, elaborar contrato e edital, fazer a licitação e assinar um contrato", comemora Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor presidente da Anac, ao participar do "7º encontro de Logística e Transportes - Brasil: um país sem logística?", realizado pela Fiesp.

O diretor reconhece que o setor privado está capacitado a realizar obras com mais agilidade e implantar tecnologia mais avançada sem ter que recorrer a licitação. Ele observa que os investimentos feitos pelos concessionários só serão percebidos pelos passageiros, no mínimo, dentro de um ano. "Mas os benefícios só serão avaliados no prazo de dois a três anos", diz.

Pacheco dos Guaranys cita estudo da Anac que mostra que a população brasileira está tendo mais acesso ao transporte aéreo. "De 2003 para 2011, o número de passageiros embarcados e desembarcados saiu de 70 milhões para 179 milhões de pessoas, acréscimo de 153% contra uma alta mundial e 46%", afirma.

No ano passado, o incremento sobre 2010 alcançou 16%. Em 2009 o Brasil tinha 0,6% de passageiros embarcados e desembarcados e a Austrália, 5,2%. Em 2011 subiu para 0,9%. "Ainda temos muito a crescer", prevê.

Para Adalberto Febelino, diretor do Departamento de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, com a concessão chegam o desenvolvimento e as novas modalidades de negócios nos aeroportos. "Precisamos estabelecer novos paradigmas para administrar aeroportos. Também temos desafios como desenvolver o mercado de cargas domésticas e acompanhar as taxas de crescimento do mercado", acrescenta.

Entre 2010 e 2011, a Azul viu seus embarques aumentarem em 10 milhões de passageiros e prevê um crescimento de 2,5 milhões de embarques gerados pela Copa de 2014. "Isso significa que estamos crescendo quatro copas do mundo por ano. Temos também que reformular nossas normas e legislações porque elas dificultam o crescimento do setor", diz.

O executivo atribui o sucesso na conquista da clientela à redução na tarifa média. "A tarifa média reduziu significativamente por conta dos ganhos de produtividade, principalmente advindos da liberalização do mercado", conta. No seu entender, esse sistema é mais rentável para as empresas e permite a inclusão das pessoas. "Estamos dobrando o número de passageiros a cada seis anos. Já o mercado de cargas está praticamente estagnado, o que é um contrasenso porque a oferta não parou de aumentar. Temos uma grande oportunidade desenvolver esse mercado de carga aérea doméstica", diz.

Eduardo Hermelino Leite, diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra/Fiesp), concorda. "A logística é uma preocupação nacional e a questão da carga aérea para as dimensões do país é de suma importância. O Brasil tem regiões de difícil acesso, tornando a logística aeroportuária mais relevante", diz. O gerente de Infraestrutura e Logística Operacional da Infraero, Saulo Pedroso da Silva, cita o "Programa de Eficiência": "Trabalhamos com programa de eficiência logística estimulando a competitividade entre os importadores. Estamos equipando os terminais com tecnologia avançada".