[Brasil] Aeroporto da Pampulha: esquenta a briga entre prefeitura e comunidade

Aeroporto da Pampulha: esquenta a briga entre prefeitura e comunidade

Durante três horas, cara a cara, Infraero e PBH tentam, sem sucesso, vender a proposta de retomar voos do terminal



Audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais expôs na terça-feira (25) a queda de braço que arrasta uma decisão sobre a retomada dos voos de aeronaves de grande porte a partir do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como aeroporto da Pampulha, na capital mineira.

O assunto divide opiniões e coloca em lados opostos a população que mora na região e a atual concessionária do Aeroporto Internacional de BH, a BH Airport, contrárias à retomada; e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Prefeitura de Belo Horizonte, defensoras da revitalização do terminal.

A Infraero já oficializou o pedido e aguarda o posicionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O argumento principal da empresa é a necessidade de equilibrar financeiramente as operações dos aeroportos sob seu guarda-chuva.

De acordo com o superintendente do aeroporto da Pampulha, Mário Jorge de Oliveira, o local tem condições para a operação com segurança de aeronaves maiores e sua retomada é importante para a reestruturação econômica da Infraero. Desde 2005, os voos de longa distância foram transferidos para Confins, a cerca de 30 quilômetros da capital. O terminal da Pampulha opera apenas com aviação executiva e regional, em aviões de menor porte.

“A retomada vai contribuir para a geração de empregos e impostos, além de revigorar a região. Temos que buscar sustentabilidade para toda a rede de aeroportos, produzindo riqueza e respeitando a legislação”, defende o superintendente. Segundo ele, o terminal atende a todos os requisitos operacionais e de segurança, além de já haver empresas de grande porte (TAM, Avianca e Gol) interessadas em operar do local. Pelos planos da Infraero,  serão três voos por hora e nenhum no período da noite.

Oliveira rebateu também as críticas da concessionária do aeroporto de Confins, a BH Airport, de que a reabertura levaria à concorrência desleal com o grupo, que ganhou em 2014 a concorrência para operar o terminal internacional da Grande BH, tendo como principal sócia a própria Infraero, detentora de 49% das ações. Os sócios privados detêm 51%. “Confins está absolutamente consolidado e os dois aeroportos podem continuar convivendo simultaneamente sem prejuízo”, garante.

De acordo com ele, nunca houve garantia de exclusividade na operação para a concessionária e ela sempre soube disso. Uma das principais reclamações da BH Airport é que houve quebra de acordo e que a retomada dos voos vai estimular uma mais vantajosas, já que o terminal da Pampulha tem condições mais vantajosas de operar, tendo em vista isenção de impostos. Paulo Rangel, presidente da BH Airport, disse que a volta de voos de grandes aeronaves à Pampulha vai retirar cerca de 30% das conexões feitas de Confins, provocando prejuízos à concessionária.


Houve protesto e vaias de moradores da região do terminal durante a audiência pública sobre o caso (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)

Rangel afirma, ainda, que o aeroporto não tem condições de segurança para operar voos maiores. “Se a gente soubesse que a Pampulha ia voltar a operar nem tínhamos entrado nessa disputa”. Representando o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), defensor da proposta, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte, Bruno Miranda, disse que o aeroporto é seguro e pode voltar a operar. “Por que não a convivência harmoniosa entre os dois aeroportos? Não podemos fazer aqui uma defesa exclusiva da concessão. A própria concessionária sempre soube da possibilidade de a Pampulha voltar a operar”, afirmou.

Segundo ele, a PBH não defende nenhum tipo de canibalismo entre os dois aeroportos. “Queremos apenas consolidar a capital como polo econômico e turístico”, defendeu o secretário-adjunto, vaiado pelos moradores da Pampulha contrários à proposta e que acompanharam toda a audiência, que durou cerca de 3 horas.

DAQUI NÃO SAI Celso Antônio da Silva (PSDB), prefeito de Confins, onde o aeroporto internacional está localizado, afirmou que a população não vai permitir a perda de voos, pois isso vai impactar as receitas da cidade. “Daqui não sai, daqui ninguém tira. Esse é a frase mais falada na cidade.” Prefeitos de municípios do entorno participaram da audiência e combateram a proposta.

Poluição e riscos desconsiderados

As principais reclamações dos moradores do entorno do aeroporto da Pampulha são o barulho, a poluição do ar e o risco de acidentes, já que ao redor do terminal vivem, segundo estimativas da população local, cerca de 150 mil famílias. Carlos Conrado Pinto Coelho, aviador e morador da Pampulha há 40 anos, criticou a volta dos voos. Segundo ele, o barulho é insuportável e não há segurança para quem mora ao redor. “A rodoviária da Pampulha, mesmo com o batom que passaram,é como a de 60 anos atrás. Não é um terminal seguro”, garante Carlos, que faz parte da Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luís e São Jorge. A associação já apresentou representação no Ministério Público contra a retomada dos voos e promete acionar a Justiça caso a proposta vingue.

Durante a audiência pública, o representante da Associação dos Moradores do Bairro Jaraguá, Rogério Carneiro de Miranda, reclamou que a população não foi ouvida sobre a retomada e que o único argumento usado na discussão é financeiro. “A Infraero vai ganhar dinheiro com a volta dos voos, as empresas, os taxistas, os donos de restaurantes, mas só o impacto ambiental é que será socializado”, criticou o morador, que se emocionou durante a fala.
Segundo Miranda, o aeroporto é um empreendimento de alto impacto ambiental e a poluição sonora e aquela provocada pelo uso do querosene das aeronaves é insuportável para a população. Nas discussões, critica ele, não é levada em conta, em nenhum momento, a questão socioambiental.

Rogério disse que no entorno do aeroporto estão 40 bairros que seriam diretamente prejudicados com a retomada dos voos. Ele apresentou estudo realizado por associações desses bairros, que apontaria a necessidade de se aumentar em pelo menos 50% a área atual, para reduzir os danos provocados pelos ruídos das aeronaves. De acordo com o líder comunitário, se o aeroporto, que é da década de 1930, estivesse projetado para construção hoje não obteria licença ambiental. (AM)

Fonte: EM