[Brasil] Pilotos protestam no aeroporto de Goiânia contra burocracia na Anac

Pilotos protestam no aeroporto de Goiânia contra burocracia na Anac

Profissionais reclamaram da demora na renovação da licença para voar.
Agência reconhece que emissão de documento pode passar de 90 dias.




Pilotos fizeram apitaço no saguão do Aeroporto Santa Genoveva (Foto: Fernanda Borges/G1)

Pilotos que atuam na aviação executiva fizeram um protesto nesta quinta-feira (18) no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. A manifestação foi organizada por membros do Movimento Nacional da Aviação Civil (MNAC) e reclamou da burocracia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a emissão do re-check, procedimento feito anualmente para renovação da licença de voo dos profissionais.

Cerca de 100 pilotos, com perucas, apitos e nariz de palhaço, participaram do ato no saguão do aeroporto, segundo estimativa do MNAC. O protesto, iniciado por volta das 16h, foi pacífico e as operações não foram afetadas.


De acordo com o advogado e professor de Direito Aeronáutico da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Georges Ferreira, um dos coordenadores do MNAC, os pilotos são obrigados a entrar com o processo para re-check cerca de três meses antes do vencimento. “Mesmo assim, muitas vezes, os documentos ficam lá retidos na Anac e os trabalhadores ficam sem a licença para voar”, afirmou.

Ainda de acordo com Ferreira, o problema da burocracia para obtenção do re-check é a falta de funcionários. “A Anac está operando com apenas 50% da mão de obra que necessita. Eles já deveriam ter feito ao menos mais três concursos para contratar pessoal e nada foi feito. Sem contar que, da última vez, recrutaram profissionais de outras áreas, que não possuem conhecimentos aprofundados do setor de aviação”, disse o advogado.

Em nota, a Anac informou que “tem ciência sobre as contingências que afetam o processo de emissão de licenças e que, atualmente, 6,4% das solicitações são atendidas em prazo superior aos 90 dias”. No entanto, a agência busca uma solução para resolver o problema. “A superintendência responsável tem plano de trabalho para reduzir o volume até o fim deste ano e a diretoria estabeleceu um projeto prioritário para rever estruturalmente o processo, a fim de torná-lo mais eficiente”, garantiu o órgão.

Pilotos chegaram a fechar a pista de embarque e desembarque do aeroporto (Foto: Fernanda Borges/G1)

Para o piloto Jeová França de Oliveira, outro coordenador do MNAC, a agência de aviação chega a ouvir as reclamações da categoria, mas não toma providências para acelerar a emissão do re-check. “A situação tem que mudar. Quando não conseguimos tirar a licença pela Anac, que tem um custo de R$ 100, somos obrigados a procurar o Aeroclube de Goiânia e arcar com uma taxa de R$ 3 mil”, ressaltou. “E mesmo assim, muitas vezes, o processo fica barrado e a licença expira. Os pilotos querem andar com a documentação em dia, só isso”, contou Oliveira.

Segundo o MNAC, a maior dificuldade é enfrentada pelos profissionais que atuam na aviação executiva, com voos particulares e fretados, pois os pilotos das grandes empresas possuem canais diferenciados para a renovação da licença. “É claro que para eles é mais fácil, pois existe um suporte. Já quem precisa voar por conta própria, a burocracia é sempre maior”, concluiu Oliveira.

No caso de pilotos de empresas, a Anac informou que “o processo tende a ser mais rápido porque os registros de horas de voos e outros documentos que instruem o processo são fornecidos pelo empregador, que mantêm o histórico de todos os outros documentos necessários para análise do processo”.

 Fonte: G1