[Brasil] Aviões apreendidos no tráfico de drogas ajudam trabalho do Judiciário

Aviões apreendidos no tráfico de drogas ajudam trabalho do Judiciário





O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Augusto Melek apresentou, nesta terça-feira, 6 de março, aos representantes da Justiça do Paraná o programa Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de remover aeronaves dos aeroportos brasileiros que estão sob custódia da Justiça, o programa prevê a distribuição de aeronaves para uso do Judiciário brasileiro, com o objetivo de levar a Justiça aos lugares mais distantes do Estado.


A apresentação do programa, realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e da Secretaria de Estado da Segurança Pública. “O programa divide-se em três grandes frentes de atuação. Primeiro, a remoção de aeronaves dos aeroportos brasileiros.
Na sequência, acelerar ações de infraestrutura aeroportuária. A terceira frente de atuação está relacionada à retirada dos aviões do tráfico de drogas e à entrega ao Poder Judiciário, que então fará convênio com a Secretaria de Segurança Pública. É uma grande união das instituições”, lembrou o juiz Marlos Melek.


De acordo com o programa, no que diz respeito ao Judiciário, a aeronave será compartilhada pelos tribunais, que irão ratear os custos de manutenção. A parte operacional, como manutenção dos equipamentos, contratação do piloto, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SESP). No Paraná, a SESP mantém o Grupamento Aeropolicial – Resgate Aéreo, o Graer, que entre suas funções, realiza o transporte de autoridades. “Com várias demandas, o avião acaba ficando muito econômico para utilização e leva rapidamente a Justiça aos lugares mais distantes do Estado”, explicou o juiz Melek.


O Programa Espaço Livre prevê para o mês de abril a entrega de 14 aeronaves apreendidas em operações policiais federais junto a acusados ao tráfico de drogas. Uma delas, conforme informou o juiz Melek, será destinada ao Paraná. “Falta apenas que os tribunais concordem em recebê-la - o interesse já ficou demonstrado nesta reunião - e que assinem um termo de cooperação técnica. A aeronave – um avião bimotor, modelo Baron – já está disponível para servir ao Estado do Paraná”, completou.


Visando à adesão ao programa, os representantes dos Tribunais informaram que vão levar o assunto aos seus órgãos. Caso seja confirmada tal adesão, a entrega da aeronave deve ocorrer em no máximo 40 dias, informou o juiz Marlos Melek.


Para o secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César Sobrinho, o projeto desenvolvido pelo CNJ é uma vitória sobre o crime organizado. “Representa simbolicamente dizer que estamos descapitalizando o crime organizado e é também um sentimento de integração do Judiciário”, completou.


De acordo com o secretário, no Paraná são poucas as cidades que têm aeroportos com voos domésticos. A utilização desse meio pelo Judiciário, servindo-se dos 25 aeroportos municipais disponíveis no Estado, contribuirá para uma melhor prestação de serviço à sociedade. Atualmente, os magistrados precisam deslocar-se por vários dias para executar os serviços judiciários, como correição, instalação de fóruns, entre outras atividades administrativas. Isso demanda o uso de diárias e faz com que o tempo de serviço desses profissionais não seja otimizado, haja vista o tempo gasto em deslocamento por via rodoviária dentro do Estado.


Conforme levantamento do programa, o custo com o transporte aéreo, uma vez rateado pelas instituições, é mais econômico que os valores empregados atualmente para os serviços executados.


Encontro


Participaram da reunião com o juiz do CNJ Marlos Melek, a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação; o corregedor-Geral do Tribunal de Justiça, desembargador Noeval de Quadros; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Rogério Kanayama; a vice-diretora do Foro da Justiça Federal no Paraná, juíza Vera Lúcia Feil Ponciano; o juiz auxiliar da Presidência do TJ Francisco Cardozo Oliveira, e o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho.


Fonte: paranashop.com.br
Via: Aviationnews